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quarta-feira, 24 de abril de 2013

Redução da maioridade penal : Crime e consciência

Diz um bom amigo que a Bíblia ensina que devemos “julgar o pecado mas não o pecador…”, não sei se é exatamente assim que se escreve o tal ditado, mas sei que ele ensina muito sobre o discussão da redução da maioridade penal.

É um debate acalorado se dando em meio a uma sociedade fora de controle, sim fora de controle. Não gosto de me ater apenas às estatísticas para decidir se algo está ou não sob controle, as médias e as estatísticas às vezes enganam nestes casos.

A violência está fora de controle e não apenas pelo número de ocorrência para cada 1000 habitantes, ou por qualquer outro indicador social que se tenha por hábito produzir, mas sim pela banalização do tema. Violência é como uma droga viciante, e uma sociedade entorpecida por ela busca doses cada vez mais altas para se satisfazer. Estamos diante de crimes de natureza cada vez mais banal, com ações cada vez mais violentas. Os assassinatos e chacinas, antes privilégio dos grandes acertos de contas entre gangues, hoje são artifício de qualquer abordagem de roubo. Hoje se mata por qualquer coisa. O desrespeito aos direitos e a vida está totalmente instalado.

Uma sociedade com este nível de ‘desvalor’ não é capaz de produzir coisas boas, infelizmente. Várias pesquisas em vários portais de grande audiência na web mostraram que mais 90% das pessoas foram contra a condenação dos responsáveis pelo “Massacre do Carandiru”, reação típica da falta de valor social instalado, de quem está com as costas calejadas de tanto apanhar, e que na dúvida bate e depois pergunta o porque, sem pensar, nem por um instante, que violência não se combate com violência, por outro lado, violência gera violência e alimenta esta espiral sem fim.

É neste contexto que levanta-se o debate da redução da maioridade penal. É uma tentativa solta em meio a um oceano de problemas, mas ainda assim uma tentativa.

Se por um lado pensar que passando a considerar criminosos crianças infratoras de 16 anos de idade, resolerá nosso problema de violência é no mínimo leviano, por outro, não tratar estes marmanjos de 16 anos como criminosos diante das barbaridades que cometem, é no mínimo pouco inteligente.

Eu não tenho visão para dizer o que acontecerá após a redução, mas vislumbro alguns cenários :

1 – Muito mais gente será presa e não haverá lugar nos presídios para tanta gente;

2 – Nada mudará, pois este negócio de maioridade penal era uma falsa ilusão de que seria uma solução;

3 -  Os criminosos passarão a ter todos 15 anos de idade, e o problema seguirá exatamente da mesma forma.

4 – Ou o que é pior… todas as alternativas acima e mais algumas igualmente ruins.

O maior gerador de violência que existe é a ausência de valores sociais, é o fim da noção de público e privado, de meu e seu, e isto vem do berço. Não só do berço de cada indivíduo acusado, mas do berço de uma sociedade em decomposição. Do berço de um povo que se resigna com tudo e com todos, e que ainda tem na lei de Gérson sua principal lei, levando vantagem em tudo, pensando que se a farinha for pouca, meu pirão vem primeiro. Crescemos como indivíduo coletivo assim, talhados por estes valores, e não conseguimos mais nos livrar deste DNA.

E para este problema de cunho amplo e social, a maioridade penal pouco poderá fazer, temos que migrar nosso entendimento social para um modelo mais rígido, mais respeitoso. Temos que passar a punir de forma exemplar todos os desevios de conduta e de consciência, seja com a coisa privada ou com a pública, temos que ser muito duros com tudo que atenta contra a vida, temos que fazer um exame de consciência, menos jurídico, mais sumário e amplo. E ao final deste exercício temo que descubramos que os crimes não tem idade, e que consciência de certo e errado nasce bem cedo, muito cedo, quase que junto com o time do coração ou com as amizades do bairro.

E se a consciência já existe desde tão cedo, porque deveríamos discutir a idade penal ? Não deveríamos discutir apenas julgamento e punição ? Esqueça a idade do pecador, olhe para o pecado e vislumbre que tipo de sociedade você terá se corrigi-lo e que tipo terá se não corrigi-lo.

Além disto, outro ponto que deve ser encarado de frente é o dos direitos de minorias, os desvios e limites sociais e as discriminações impostas a estas minorias, são sim estopim de muitos problemas da sociedade, mas não deveriam mais ser aceito como argumento para mudanças nos valores da consciência e no certo e errado, estes deveriam ser intocáveis e perpétuos.

Ser mais prático, ser mais direto, esta é a proposta. Ao invés de ficarmos discutindo os direitos de um ou outro grupo, ou a maioridade penal, façamos como proposto no início deste texto, olhemos mais aos pecados e não aos pecadores, e desta forma definir de uma vez por todas que tipo de sociedade queremos ser, e com isto que tipo de pecados simplesmente não serão mais aceitos e como serão punidos.

Um comentário:

MY disse...

Acredito que o problema é muito complexo, mas, precisamos ir na base do problema. A corrupção nesse país gera violência. A falta de educação gera violência. Imagine que a família de um condenado quer matar o Promotor porque ele pediu pela condenação do réu. Ora, a Promotoria representa o Estado, o interesse do bem comum, é a função da promotoria requerer a condenação em nome do Estado essa é a função lógica. Portanto, quer seja 16anos a maioridade penal, quer continue aos 18 anos, o problema está na "base da pirâmide". Falta de educação e corrupção isso sim gera toda a violência que paira nesse país. Pensem nisso!!!